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Plano Plurianual, LDO e LOA
por Câmara Municipal publicado 30/08/2017 última modificação 22/01/2019 12h16
Exibição dos Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, suas respectivas emendas e orçamentos.
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
2001
por Câmara Municipal publicado 30/05/2019
Lei Municipal 1.333 a 1.407, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2001.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
Leis Complementares
por Câmara Municipal publicado 29/04/2016 última modificação 23/07/2018 10h16
Acervo das Leis Complementares de Cachoeiras de Macacu.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal
2015
por Câmara Municipal publicado 29/04/2016 última modificação 23/08/2017 11h31
Leis Municipais de 2.028 à 2.188, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2015.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
2003
por Câmara Municipal publicado 30/05/2019
Lei Municipal 1.449 à 1.xxx, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2003.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
2002
por Câmara Municipal publicado 30/05/2019
Lei Municipal 1.408 a 1.448, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2002.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
2013
por Câmara Municipal publicado 29/04/2016 última modificação 24/08/2017 13h44
Leis Municipais de 1.926 à 1.998, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2013.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
2016
por Câmara Municipal publicado 29/04/2016 última modificação 11/01/2018 15h02
Leis Municipais de 2.189 à 2.324, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2016.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
2012
por Câmara Municipal publicado 16/08/2016 última modificação 25/08/2017 09h57
Leis Municipais de 1.882 à 1.925, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2012.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis Ordinárias
2009
por Câmara Municipal publicado 28/08/2017 última modificação 30/08/2017 11h34
Leis Municipais de 1.743 à 1.801, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 2009.
Localizado em Legislação / Legislação Municipal / Leis Ordinárias