Resultado da busca por lei

1689 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Nova alíquota para cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis vai beneficiar compradores do Minha Casa Minha Vida
por Jornalismo CMCM publicado 09/12/2013 última modificação 19/10/2016 12h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo PDF document Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 862 - 15 de Maio de 2020 - Ano XII.pdf
por Câmara Municipal última modificação 19/05/2020 11h37
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 862 - 15 de Maio de 2020 - Ano XII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2020
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 937 - 22 DE ABRIL DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal última modificação 26/04/2021 10h24
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 937 - 22 DE ABRIL DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1180 - 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal última modificação 22/11/2022 14h47
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1180 - 09 DE NOVEMBRO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1054 - 06 DE JANEIRO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal última modificação 18/04/2022 14h09
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1054 - 06 DE JANEIRO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 926 - 26 DE MARÇO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal última modificação 05/04/2021 10h12
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 926 - 26 DE MARÇO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 835 - 13 de Dezembro de 2019 - Ano XI
por Câmara Municipal última modificação 06/01/2020 11h47
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 835 - 13 de Dezembro de 2019 - Ano XI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2019
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1192 - 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal última modificação 05/12/2022 11h53
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1192 - 30 DE NOVEMBRO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo PDF document DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1055 - 07 DE JANEIRO DE 2022 - ANO XIV.pdf
por Câmara Municipal última modificação 19/04/2022 14h38
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1055 - 07 DE JANEIRO DE 2022 - ANO XIV.pdf
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 811 - 28 de Junho de 2019 - Ano XI
por Câmara Municipal última modificação 08/07/2019 11h30
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 811 - 28 de Junho de 2019 - Ano XI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2019