Resultado da busca por lei

1694 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI2070.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/08/2017 14h30
Lei ordinária 2.070 de 2015
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1112 - 24 DE MAIO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal última modificação 30/05/2022 12h48
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1112 - 24 DE MAIO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo PDF document LEI2068.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/08/2017 14h30
Lei ordinária 2.068 de 2015
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document Lei Complementar 033-2013.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/08/2017 10h53
Lei Complementar 033/2013
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI1928.pdf
por Câmara Municipal última modificação 24/08/2017 11h46
Lei Ordinária 1.928 de 2013.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2013
Arquivo PDF document LEI2180.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/08/2017 14h35
Lei ordinária 2.180 de 2015
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edição 750 - 18 de Maio de 2018 - Ano X
por Câmara Municipal última modificação 25/05/2018 10h19
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2018
Arquivo PDF document LEI2067.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/08/2017 14h30
Lei ordinária 2.067 de 2015
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document L1749.pdf
por Câmara Municipal última modificação 28/08/2017 12h12
Lei Ordinária 1.749 de 2009.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2009
Arquivo Diário Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edição 744 - 06 de Abril de 2018 - Ano X
por Câmara Municipal última modificação 22/05/2018 11h37
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2018