Resultado da busca por lei

1689 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 763 - 17 de Agosto de 2018 - Ano X
por Câmara Municipal última modificação 20/08/2018 15h13
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 763 - 17 de Agosto de 2018 - Ano X
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2018
Arquivo PDF document LEI1848.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/08/2017 10h41
Lei Ordinária 1.848 de 2011.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2011
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1032 - 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal última modificação 22/11/2021 10h16
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1032 - 19 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo PDF document LEI2123.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/08/2017 14h33
Lei ordinária 2.123 de 2015
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo PDF document LEI2199.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2018 13h42
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 970 - 08 DE JULHO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal última modificação 19/07/2021 09h56
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 970 - 08 DE JULHO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo PDF document L1722.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/08/2017 14h24
Lei Ordinária 1.722 de 2008.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1134 - 15 DE JULHO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal última modificação 18/07/2022 10h58
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1134 - 15 DE JULHO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1223 - 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal última modificação 13/02/2023 11h20
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1223 - 10 DE FEVEREIRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1016 - 15 DE OUTUBRO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal última modificação 18/10/2021 11h24
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1016 - 15 DE OUTUBRO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021