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Arquivo PDF document L1780.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2017 12h14
Lei Ordinária 1.780 de 2009.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2009
Arquivo PDF document LEI2000.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 24/08/2017 10h48
Lei Ordinária 2.000 de 2014
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2014
Arquivo PDF document L1737.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 31/08/2017 14h24
Lei Ordinária 1.737 de 2008.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2008
Arquivo PDF document L1751.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2017 12h12
Lei Ordinária 1.751 de 2009.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2009
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1052 - 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 03/01/2022 11h14
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1052 - 30 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Solicitação Uso lei de acesso
por Câmara Municipal — publicado 29/03/2022 — última modificação 29/03/2022 14h42
) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, quantos pedidos de acesso à informação foram feitos à esta Câmara Municipal? 2) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, qual foi o tempo médio de resposta aos solicitantes? 3) De todos estes pedidos, pede-se a especificação dos órgãos internos desta Câmara Municipal para os quais foram enviados e a quantidade para cada um deles. 4) Qual é o percentual de respostas efetuadas dentro do prazo legal em relação ao todo dos pedidos de acesso à informação feitos à esta Câmara Municipal? 5) Caso haja respostas enviadas fora do período estabelecido pela Lei 12527/2011, por quais razões isso ocorreu?
Localizado em e-SIC
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1197 - 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal — última modificação 12/12/2022 11h29
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1197 - 07 DE DEZEMBRO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1132 - 12 DE JULHO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal — última modificação 15/07/2022 10h27
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1132 - 12 DE JULHO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo PDF document Lei Complementar 001-1991.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 10h51
Lei Complementar 001/1991
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares
Plano Plurianual, LDO e LOA
por Câmara Municipal — publicado 30/08/2017 — última modificação 07/06/2022 13h23
Exibição dos Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, suas respectivas emendas e orçamentos.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / FINANÇAS E ORÇAMENTO
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