Resultado da busca por lei

1632 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1083 - 15 DE MARÇO DE 2022 - ANO XIV
por Câmara Municipal — última modificação 16/03/2022 11h36
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1083 - 15 DE MARÇO DE 2022 - ANO XIV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2022
Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 780 - 14 de Dezembro de 2018 - Ano X
por Câmara Municipal — última modificação 18/12/2018 10h49
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 780 - 14 de Dezembro de 2018 - Ano X
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2018
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1039 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 13/12/2021 11h43
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1039 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo PDF document LEI2271.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 11/01/2018 13h45
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1261 - 09 DE MAIO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal — última modificação 12/05/2023 10h33
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1261 - 09 DE MAIO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Solicitação Lei ou decreto que define valor ou percentual dos bônus fiscais
por Câmara Municipal — publicado 08/11/2023
Encontrei a lei complementar número 055, porém lá não especifica o valor da gratificação ou bônus aos fiscais de tributos, de obras e de posturas, gostaria de saber qual lei ou decreto que define estes valores ou percentuais por gentileza.
Localizado em e-SIC
Solicitação Lei ou decreto que define valor ou percentual dos bônus fiscais
por Câmara Municipal — publicado 08/11/2023
Encontrei a lei complementar número 055, porém lá não especifica o valor da gratificação ou bônus aos fiscais de tributos, de obras e de posturas, gostaria de saber qual lei ou decreto que define estes valores ou percentuais por gentileza.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document Lei Complementar 027-2011.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 10h52
Lei Complementar 027/2011
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 762 - 10 de Agosto de 2018 - Ano X.pdf.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 14/08/2018 09h15
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 762 - 10 de Agosto de 2018 - Ano X.pdf
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2018
Arquivo PDF document L1790.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2017 12h14
Lei Ordinária 1.790 de 2009.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 75 76 77 [78] 79 80 81 ... 164