Resultado da busca por lei

1689 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Município vai receber mais de R$ 8 milhões de ICMS Verde
por Jornalismo CMCM publicado 04/04/2014 última modificação 19/10/2016 12h27
Cachoeiras de Macacu ocupa a segunda posição no ranking estadual.
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
NOTA DE ESCLARECIMENTO
por Câmara Municipal publicado 29/01/2015 última modificação 19/10/2016 12h26
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Nova alíquota para cálculo do Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis vai beneficiar compradores do Minha Casa Minha Vida
por Jornalismo CMCM publicado 09/12/2013 última modificação 19/10/2016 12h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
O Município
por CMCM publicado 26/10/2015 última modificação 29/04/2016 09h55
Breve histórico
Localizado em SOBRE A CÂMARA
Orçamento 2015 é aprovado após adição de Emendas
por Jornalismo CMCM publicado 30/10/2014 última modificação 19/10/2016 12h26
Educação ficou com 30% (10% a mais que em 2014).
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Solicitação Pedido de envio de lei
por Câmara Municipal publicado 03/08/2020
Boa tarde, por gentileza, poderiam me enviar o pdf da lei que institui o dia 8/12 como feriado de Nsa. Sra. Conceição? Não encontrei no site. Desde já agradeço.
Localizado em e-SIC
Solicitação Pedido de envio de lei
por Câmara Municipal publicado 28/08/2020
Bom dia, Por gentileza, poderia enviar o PDF da deliberação nº55/1953, que estabelece como feriado municipal o dia 15 de maio? Desde já agradeço
Localizado em e-SIC
PERGUNTAS FREQUENTES (FAQ)
por Interlegis publicado 04/03/2016 última modificação 31/03/2022 12h35
Esta é a FAQ do site, uma relação de perguntas que são feitas com frequência para a Casa Legislativa e suas respectivas respostas.
Localizado em TRANSPARÊNCIA
Plano Plurianual, LDO e LOA
por Câmara Municipal publicado 30/08/2017 última modificação 07/06/2022 13h23
Exibição dos Planos Plurianuais, Leis de Diretrizes Orçamentárias e Leis Orçamentárias Anuais, suas respectivas emendas e orçamentos.
Localizado em TRANSPARÊNCIA / FINANÇAS E ORÇAMENTO
Arquivo PORTARIA 005-2020 - CORONAVIRUS - COVID19
por Câmara Municipal última modificação 19/03/2020 10h24
PORTARIA 005-2020 - CORONAVIRUS - COVID19
Localizado em Banco de Dados / Portarias Administrativas