Resultado da busca por lei

1689 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document Retificação ao Edital de resultado Final e Homologação.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 06/05/2016 14h50
Retificação Resultado Final
Localizado em TRANSPARÊNCIA / … / Concurso Público / Concurso 001.2015
Rodapé do Portal
por Interlegis — última modificação 24/08/2023 15h34
RSS
por Interlegis — última modificação 18/06/2018 11h39
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
Solicitação Solicitação de cópia de lei
por Câmara Municipal — última modificação 08/09/2020 12h23
Boa tarde, Sou aluna do mestrado da UNIRIO e estou estudando as taxas de coleta de lixo dos municípios do RJ. Estou solicitando a todos os Municípios cópia da legislação que instituiu a Taxa de coleta de Lixo e suas atualizações. A Câmara de Cachoeiras de Macacu poderia encaminhar cópia da legislação que instituiu a Taxa de coleta de Lixo e suas atualizações? Obrigada Fernanda Greco
Localizado em e-SIC
Solicitação Solicitação de Lei
por Câmara Municipal — publicado 03/10/2023 — última modificação 03/10/2023 10h54
Boa tarde, Estou precisando do anexo da Lei Municipal 1.991, de 20/09/2013, não encontrei em nenhum lugar, poderiam me enviar? Att, Tássia.
Localizado em e-SIC
Solicitação Uso lei de acesso
por Câmara Municipal — publicado 29/03/2022 — última modificação 29/03/2022 14h42
) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, quantos pedidos de acesso à informação foram feitos à esta Câmara Municipal? 2) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, qual foi o tempo médio de resposta aos solicitantes? 3) De todos estes pedidos, pede-se a especificação dos órgãos internos desta Câmara Municipal para os quais foram enviados e a quantidade para cada um deles. 4) Qual é o percentual de respostas efetuadas dentro do prazo legal em relação ao todo dos pedidos de acesso à informação feitos à esta Câmara Municipal? 5) Caso haja respostas enviadas fora do período estabelecido pela Lei 12527/2011, por quais razões isso ocorreu?
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document Valdinei Pires de Siqueira - 2020 - 09 - Prestacao de Contas
por Câmara Municipal — última modificação 26/11/2020 14h44
Valdinei Pires de Siqueira - 2020 - 09 - Prestacao de Contas
Localizado em Banco de Dados / … / Verbas Indenizatórias / 2020- VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR
Vereadores aprovam nova composição do Conselho Municipal de Saúde
por Jornalismo CMCM — publicado 21/08/2013 — última modificação 19/10/2016 12h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Vereadores aprovam por unanimidade o orçamento de 2014
por Jornalismo CMCM — publicado 07/10/2013 — última modificação 19/10/2016 12h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
« 10 itens anteriores 1 ... 166 167 168 [169]