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Resolucao005.2013.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2017 14h43
Resolução 005/2013
Localizado em
Banco de Dados
/
Resoluções da Câmara Municipal
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2013
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Resolucao006.2013.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2017 14h43
Resolução 006/2013
Localizado em
Banco de Dados
/
Resoluções da Câmara Municipal
/
2013
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Resolucao010.2013.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
21/08/2017 14h43
Resolução 010/2013
Localizado em
Banco de Dados
/
Resoluções da Câmara Municipal
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2013
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Restituição de ISS
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por Câmara Municipal
—
publicado
03/04/2024
Boa tarde.
A empresa Arci soluções CNPJ: 12.313.281/0001-11 prestou serviços com o código 14.06, de um cliente estabelecido no município de Cachoeiras de Macacu , foi recolhido o ISS para o município de Macacu, entretanto na lei 116/2003 fala que o ISS deve ser recolhido no município do prestador. Qual é o procedimento para restituir o ISS?
Localizado em
e-SIC
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Retificação ao Edital de resultado Final e Homologação.pdf
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por Câmara Municipal
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última modificação
06/05/2016 14h50
Retificação Resultado Final
Localizado em
TRANSPARÊNCIA
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…
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Concurso Público
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Concurso 001.2015
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Rodapé do Portal
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por Interlegis
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última modificação
31/01/2025 14h50
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RSS
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por Interlegis
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última modificação
18/06/2018 11h39
Assine os canais RSS disponíveis em cada seção do site e receba automaticamente todas as suas atualizações.
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Solicitação de cópia de lei
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por Câmara Municipal
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última modificação
08/09/2020 12h23
Boa tarde,
Sou aluna do mestrado da UNIRIO e estou estudando as taxas de coleta de lixo dos municípios do RJ.
Estou solicitando a todos os Municípios cópia da legislação que instituiu a Taxa de coleta de Lixo e suas atualizações.
A Câmara de Cachoeiras de Macacu poderia encaminhar cópia da legislação que instituiu a Taxa de coleta de Lixo e suas atualizações?
Obrigada
Fernanda Greco
Localizado em
e-SIC
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Solicitação de Lei
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por Câmara Municipal
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publicado
03/10/2023
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última modificação
03/10/2023 10h54
Boa tarde,
Estou precisando do anexo da Lei Municipal 1.991, de 20/09/2013, não encontrei em nenhum lugar, poderiam me enviar?
Att, Tássia.
Localizado em
e-SIC
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Uso lei de acesso
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por Câmara Municipal
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publicado
29/03/2022
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última modificação
29/03/2022 14h42
) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, quantos pedidos de acesso à informação foram feitos à esta Câmara Municipal?
2) Desde a promulgação da Lei 12527/2011, qual foi o tempo médio de resposta aos solicitantes?
3) De todos estes pedidos, pede-se a especificação dos órgãos internos desta Câmara Municipal para os quais foram enviados e a quantidade para cada um deles.
4) Qual é o percentual de respostas efetuadas dentro do prazo legal em relação ao todo dos pedidos de acesso à informação feitos à esta Câmara Municipal?
5) Caso haja respostas enviadas fora do período estabelecido pela Lei 12527/2011, por quais razões isso ocorreu?
Localizado em
e-SIC
