Resultado da busca por lei

1689 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document LEI1958.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 24/08/2017 11h47
Lei Ordinária 1.958 de 2013.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2013
Arquivo PDF document LEI2148.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 14h34
Lei ordinária 2.148 de 2015
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2015
Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 778 - 30 de Novembro de 2018 - Ano X
por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2018 09h05
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 778 - 30 de Novembro de 2018 - Ano X
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2018
Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 778 - 30 de Novembro de 2018 - Ano X
por Câmara Municipal — última modificação 04/12/2018 09h04
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 778 - 30 de Novembro de 2018 - Ano X
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2018
Cachoeiras de Macacu e Rio Bonito integrarão Região Metropolitana
por Jornalismo CMCM — publicado 04/12/2013 — última modificação 19/10/2016 12h27
Localizado em SOBRE A CÂMARA / Notícias
Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 823 - 20 de Setembro de 2019 - Ano XI
por Câmara Municipal — última modificação 03/10/2019 09h35
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 823 - 20 de Setembro de 2019 - Ano XI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2019
Arquivo PDF document Lei Complementar 039-2015.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 22/08/2017 10h53
Lei Complementar 039/2015
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 945 - 14 DE MAIO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal — última modificação 17/05/2021 10h17
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 945 - 14 DE MAIO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1352 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal — última modificação 02/01/2024 13h08
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1352 - 29 DE DEZEMBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo PDF document L1800.pdf
por Câmara Municipal — última modificação 28/08/2017 12h15
Lei Ordinária 1.800 de 2009.
Localizado em Banco de Dados / … / Leis Ordinárias / 2009
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 21 22 23 [24] 25 26 27 ... 169