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Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 784 - 04 de Janeiro de 2019 - Ano XI
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2019 09h28
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 784 - 04 de Janeiro de 2019 - Ano XI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2019
Arquivo PDF document Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 004.pdf
por Câmara Municipal última modificação 17/01/2018 16h12
Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 004
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Arquivo PDF document Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 007.pdf
por Câmara Municipal última modificação 17/01/2018 16h12
Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 007
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Arquivo PDF document Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 006.pdf
por Câmara Municipal última modificação 17/01/2018 16h12
Emenda a Lei Orgânica Municipal Nº 006
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Emendas à Lei Orgânica
Arquivo PDF document LEI1943.pdf
por Câmara Municipal última modificação 24/08/2017 11h47
Lei Ordinária 1.943 de 2013.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2013
Arquivo PDF document LEI1891.pdf
por Câmara Municipal última modificação 24/08/2017 14h37
Lei Ordinária 1.891 de 2012.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2012
Arquivo PDF document Lei Complementar 021-2007.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/08/2017 11h24
Lei Complementar 021/2007
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI1936.pdf
por Câmara Municipal última modificação 24/08/2017 11h46
Lei Ordinária 1.936 de 2013.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2013
Arquivo PDF document Lei Complementar 005-1993.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/08/2017 10h51
Lei Complementar 005/1993
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares
Arquivo PDF document LEI1846.pdf
por Câmara Municipal última modificação 25/08/2017 10h40
Lei Ordinária 1.846 de 2011.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2011