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Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 849 - 06 de Março de 2020 - Ano XII
por Câmara Municipal última modificação 16/03/2020 09h43
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 849 - 06 de Março de 2020 - Ano XII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2020
Solicitação Lei ou decreto que define valor ou percentual dos bônus fiscais
por Câmara Municipal publicado 08/11/2023
Encontrei a lei complementar número 055, porém lá não especifica o valor da gratificação ou bônus aos fiscais de tributos, de obras e de posturas, gostaria de saber qual lei ou decreto que define estes valores ou percentuais por gentileza.
Localizado em e-SIC
Solicitação Lei ou decreto que define valor ou percentual dos bônus fiscais
por Câmara Municipal publicado 08/11/2023
Encontrei a lei complementar número 055, porém lá não especifica o valor da gratificação ou bônus aos fiscais de tributos, de obras e de posturas, gostaria de saber qual lei ou decreto que define estes valores ou percentuais por gentileza.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document LEI2271.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2018 13h45
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1039 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal última modificação 13/12/2021 11h43
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1039 - 03 DE DEZEMBRO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 780 - 14 de Dezembro de 2018 - Ano X
por Câmara Municipal última modificação 18/12/2018 10h49
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 780 - 14 de Dezembro de 2018 - Ano X
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2018
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1261 - 09 DE MAIO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal última modificação 12/05/2023 10h33
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1261 - 09 DE MAIO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo PDF document Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 762 - 10 de Agosto de 2018 - Ano X.pdf.pdf
por Câmara Municipal última modificação 14/08/2018 09h15
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 762 - 10 de Agosto de 2018 - Ano X.pdf
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2018
Arquivo application/x-iphone DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1030 - 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANO XIII
por Câmara Municipal última modificação 18/11/2021 11h28
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1030 - 16 DE NOVEMBRO DE 2021 - ANO XIII
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2021
Arquivo PDF document Lei Complementar 027-2011.pdf
por Câmara Municipal última modificação 22/08/2017 10h52
Lei Complementar 027/2011
Localizado em Banco de Dados / Legislação Municipal / Leis Complementares