Resultado da busca por lei

1689 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item













Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Índice Geral - Transparência
por Câmara Municipal publicado 08/01/2018 última modificação 26/02/2024 15h47
Solicitação IPTU
por Câmara Municipal última modificação 18/10/2019 10h55
Prezados (as), boa tarde. Solicito, por favor, a Lei que autorizou o reajuste no valor venal dos imóveis localizados no Município, gerando aumento no IPTU exercício 2019. Desde já agradeço a atenção. Adriano Ferreira.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document Juscelino Rodrigues de Barcelos - 2020-04 - Prestação de Contas
por Câmara Municipal última modificação 21/10/2020 12h48
Juscelino Rodrigues de Barcelos - 2020-04 - Prestação de Contas
Localizado em Banco de Dados / / Verbas Indenizatórias / 2020- VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR
Arquivo PDF document Juscelino Rodrigues de Barcelos - 2020-05 - Prestação de Contas
por Câmara Municipal última modificação 21/10/2020 12h49
Juscelino Rodrigues de Barcelos - 2020-05 - Prestação de Contas
Localizado em Banco de Dados / / Verbas Indenizatórias / 2020- VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR
Arquivo PDF document Juscelino Rodrigues de Barcelos - 2020-07 - Prestação de Contas
por Câmara Municipal última modificação 21/10/2020 12h51
Juscelino Rodrigues de Barcelos - 2020-07 - Prestação de Contas
Localizado em Banco de Dados / / Verbas Indenizatórias / 2020- VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR
Arquivo PDF document Juscelino Rodrigues de Barcelos - 2020-08 - Prestação de Contas
por Câmara Municipal última modificação 21/10/2020 12h52
Juscelino Rodrigues de Barcelos - 2020-08 - Prestação de Contas
Localizado em Banco de Dados / / Verbas Indenizatórias / 2020- VERBAS INDENIZATÓRIAS DO EXERCÍCIO PARLAMENTAR
Arquivo PDF document L0002.pdf
por Câmara Municipal última modificação 10/01/2018 11h58
Lei Ordinária 002 de 1947.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 1947
Arquivo PDF document L0004.pdf
por Câmara Municipal última modificação 10/01/2018 11h58
Lei Ordinária 004 de 1947.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 1947
Arquivo PDF document L0005.pdf
por Câmara Municipal última modificação 10/01/2018 11h58
Lei Ordinária 005 de 1947.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 1947
Arquivo PDF document L1701.pdf
por Câmara Municipal última modificação 31/08/2017 14h23
Lei Ordinária 1.701 de 2008.
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2008