Cachoeiras de Macacu recebe Plano Municipal de Saneamento Básico
Cachoeiras de Macacu, Guapimirim, Magé, Rio Bonito e Tanguá receberam na semana passada o Plano Municipal de Saneamento Básico – PMSB. Os planos compõem um pacote de ações do Programa de Saneamento dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (Psam), principal iniciativa do Plano Guanabara Limpa.
A elaboração dos projetos é objeto do Contrato No 22/2012 firmado em 16/07/2012 entre a Secretaria de Estado do Ambiente – SEA e a Empresa MPB Saneamento Ltda. O PMSB de Cachoeiras de Macacu foi formado dentro de um período de 11 meses (setembro de 2012 a julho de 2013), seguindo o cronograma contratual em quatro etapas principais: estruturação do Plano de Trabalho e Metodologias e capacitação dos atores; elaboração de Diagnósticos; elaboração de Proposições e Sistema de Informações Geográficas em Saneamento; consolidação e aprovação do PMSB.
Como a densidade demográfica do município é ressaltante em uma região especifica, a qual se caracteriza por ser a região urbana, não houve necessidade de dividir o território para planejar as ações. Assim sendo, o município será considerado com uma única unidade de planejamento – UP.
O estudo considerou uma projeção populacional de 20 anos, a partir de 2013 até 2032, ano em que a população cachoeirense – segundo a projeção adotada – será de 72.287 habitantes. O diagnóstico aponta que não há tratamento de esgoto ativo no município. E de acordo com dados fornecidos pela Autarquia Municipal de Água e Esgoto – AMAE existem cerca de 5.700 ligações de esgotamento sanitário, o que atende a 42% da população.
Mas no que o PMSB apresenta como Cenário Realista (que corresponde à situação que pode ser alcançada de forma eficaz no período de estudo), ao final do período de planejamento (2032), o índice de atendimento total de água será de 99% de atendimento da população urbana e 75% de atendimento da população rural. E o índice de cobertura total com serviço de esgotamento sanitário chegará a 100%.
Os PMSBs foram feitos com o apoio da Secretaria de Estado do Ambiente – SEA, do Instituto Estadual do Ambiente (Inea), da Cedae, da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e do Comitê da Baía de Guanabara. O Relatório Final Consolidado pode ser acessado aqui.