Câmara Municipal pede esclarecimentos sobre a barragem do Guapiaçu

Vereadores e representantes da sociedade organizada reuniram-se hoje, 27/08, na Câmara Municipal para tratar de assuntos referentes à barragem do Guapiaçu, tema que tem sido, já há algum tempo, motivo de discussões e dúvidas.

Ao abrir o encontro, o Presidente da Câmara Municipal, vereador Carlos de Melo da Silva (PV), explicou que, há cerca de três meses, aconteceu a primeira reunião sobre a barragem. Após este primeiro debate a Comissão Permanente de Meio Ambiente emitiu ofícios a diversas entidades, porém não obteve resposta sobre o que iria acontecer na região a ser afetada.

- Procurando todos os caminhos legais não encontramos nada que informasse a esta Casa de Leis e à sociedade de Cachoeiras de Macacu a respeito da barragem. Então o motivo desta reunião é obter informações. Saber se vai ser construída, se já tem decreto, que benefícios Cachoeiras de Macacu vai ter se houver a barragem, porque os estudos feitos não chegaram ao conhecimento desta Casa Legislativa. E queremos ouvir a parte jurídica para saber de que forma nós podemos atuar nessa questão – esclareceu Melo.

O Secretario Municipal de Meio Ambiente, Loir Gonçalves de Lima, disse que para a Prefeitura também faltam informações:

- O que nós sabemos é que a barragem vai sair. Nos pediram uma relação de imóveis, dos quais selecionaram dois ou três para decretar como fim de utilidade pública para a construção da barragem (cerca de 2.500 hectares mais a área de amortecimento). E que a Prefeitura hoje não tem nenhuma outra informação que seja maior do que essa; isso eu posso assegurar – externou Loir.

A reunião durou cerca de três horas, e todos tiveram a oportunidade de falar. Mediante os dados apresentados, e pautando-se no direito à informação, ficou decidido que o primeiro passo a ser dado pela Câmara Municipal é a emissão de ofícios de requerimento de informação às entidades envolvidas (vinte e um no total), para que apresentem, num prazo de dez dias, estudos e documentos existentes ligados à barragem. E após o retorno destes requerimentos será decidida qual ação seguinte. Os resultados serão apresentados na próxima reunião, que está marcada para o dia 18 de setembro às 9 horas, na Câmara municipal.