CONVOCAÇÃO - 4ª Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2020

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACHOEIRAS DE MACACU,  Estado do Rio de Janeiro, Vereador Célio de Carvalho Maciel, usando de suas atribuições legais.

RESOLVE:

CONVOCAR, os Senhores Vereadores, abaixo relacionados, para a 4ª Sessão Ordinária do 1º período legislativo de 2020, a realizar-se no dia 09 DE JUNHO DE 2020, terça-feira às 10:00 horas, com tolerância de 15 minutos, no Plenário Vereador Fernando de Queiroz Teixeira, sito à rua Ibraim Barroso, nº 97, Bairro Parque Veneza, nesta cidade, sem a presença do público externo devido ao isolamento social no combate a covid-19, para apreciação das seguintes matérias:

1 - Posse do suplente João Antonio de Aguiar Coelho (PSB) para compor a vacância deixada pelo vereador Leandro de Oliveira (PP), conforme artigo 79 §1º inciso I do Regimento Interno.

2 - Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, protocolado sob o nº 0213/2020.

3 - PROCESSO DO TCE-RJ 208.559-4/19 referente a Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu, que abrange as contas do Poder Executivo, relativas ao exercício de 2018, sob a responsabilidade do Chefe do Poder Executivo, Sr. Mauro Cezar de Castro Soares, em que o Tribunal decidiu pela emissão de parecer prévio contrário sobre as contas do Chefe do Poder Executivo, protocolado sob o nº 0024/2020.

4 - Votação para compor a vacância deixada pelo vereador Leandro de Oliveira Teixeira nas Comissões de Justiça e Redação e Saúde, Educação e Cultura.

Gabinete da Presidência, 08  de junho  de 2020.

Vereador Célio de Carvalho Maciel

Presidente