Município vai receber mais de R$ 8 milhões de ICMS Verde
A Secretaria Estadual do Ambiente apresentou a tabela de distribuição de ICMS verde de 2014 para todo Estado nesta quarta-feira, 2/04, em cerimônia realizada na sua sede, no Centro do Rio.
Cachoeiras de Macacu ocupa a segunda posição no ranking e vai receber R$ 8.380.197 milhões em repasse relativo ao tributo. Assim como nos dois últimos anos, Silva Jardim ficou em primeiro lugar, com R$ 8.892.669 milhões. O segundo lugar é de Rio Claro, com R$. 6.140.231 milhões. A estimativa para o Estado é de R$ 195 milhões.
Em relação ao ano passado, quando também ficou em segundo lugar, Cachoeiras vai receber quase R$ 1,5 milhão a mais: em 2013 o repasse foi de R$ 6.927.458 milhões. Para 2014, os quesitos mais significativos foram Unidades de Conservação (3º lugar - R$ 4,1 milhões) e Mananciais de Água (2º lugar - R$ 3,6 milhões).
O secretário estadual Índio da Costa destacou que o ICMS Verde provoca o desenvolvimento sustentável no estado. Pela Lei Estadual nº 5.100/07, as prefeituras que investem na preservação ambiental contam com maior repasse do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
As cidades pontuam ao cumprir os critérios propostos, de acordo com a seguinte divisão: 45% para unidades de conservação; 30% para melhoria da qualidade da água, através de saneamento básico; e 25% para gestão dos resíduos sólidos, como coleta seletiva e aterros sanitários. A partir de 2015, a coleta de óleo de cozinha usado será uma componente do cálculo de Destino do Lixo.
*Com informações de rj.gov.br
