Emendas à Lei Orgânica Municipal

por Câmara Municipal publicado 17/01/2018 14h55, última modificação 23/07/2018 10h16

Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 001/1992

Alteração de artigo e incisos.

Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 002/1994

Altera as alíneas “c”, “d”, e “e”, do Art. 57 da Emenda a Lei Orgânica Municipal nº 001/92.

Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 003/1995

Fica desobrigada a cobrança da Taxa de Localização, por ocasião da Renovação das Licenças.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 004/1996 Altera a Alínea “a”, I do Artigo 48 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 005/1998 Dá Nova Redação ao Art. 99 da Lei Orgânica do Município de Cachoeiras de Macacu.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 006/2000 Dá Nova Redação ao “caput” do Art.70, acrescenta o Inciso IV Parágrafo Único ao citado artigo.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 007/2000 Suprimir inciso na Lei Orgânica Municipal.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 008/2002 Dá nova redação ao “caput” do Artigo 98, § 2º da Lei Orgânica Municipal.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 009/2003 Dá Nova Redação ao Parágrafo Único do Art.86 e ao inciso II do Art. 150 da Lei Orgânica Municipal.
Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 010/2011 Altera a redação do inciso XV do art. 95 da Lei Orgânica Municipal de Cachoeiras de Macacu.


A partir de 2018 as normas estão sendo inseridas gradualmente no novo sistema de consulta, o SAPL:

SAPL - Consulta de Leis