1949
Leis Municipais / Deliberações, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 1949.
| Deliberação 001/1949 | Isenção de Multa dos Impostos de Licença e Indústria e profissão |
| Deliberação 003/1949 | Abertura de Crédito Especial |
| Deliberação 004/1949 | Fixa Vencimentos ao Prefeito Municipal. |
| Deliberação 004A/1949 | Permuta de Propriedade do Município de Cachoeiras de Macacu |
| Deliberação 005/1949 | Abertura de Crédito Especial |
| Deliberação 008/1949 | Abertura de Crédito Especial para pagamento do Hospital de Cachoeiras |
| Deliberação 008A/1949 | Aprovação da Tabela Extranumerário Mensalista. |
| Deliberação 009/1949 | Criação das Tabelas Extranumerários Mensalistas da Educação Pública. |
| Deliberação 010/1949 | Abertura de Crédito Suplementar |
| Deliberação 011/1949 | Isenção de pagamentos de multa aos contribuintes inadimplentes. |
| Deliberação 013/1949 | Abertura de Crédito Especial. |
| Deliberação 014/1949 | Abertura de Crédito Suplementar. |
| Deliberação 018/1949 | Restruturação do Funcionalismo municipal a partir de 1950. |
| Deliberação 020/1949 | Isenção de pagamentos de multa aos contribuintes inadimplentes. |
| Deliberação 021/1949 | Abertura de Crédito Suplementar. |
| Deliberação 022/1949 | Abertura de Crédito Suplementar. |