1949
Leis Municipais / Deliberações, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 1949.
Deliberação 001/1949 | Isenção de Multa dos Impostos de Licença e Indústria e profissão |
Deliberação 003/1949 | Abertura de Crédito Especial |
Deliberação 004/1949 | Fixa Vencimentos ao Prefeito Municipal. |
Deliberação 004A/1949 | Permuta de Propriedade do Município de Cachoeiras de Macacu |
Deliberação 005/1949 | Abertura de Crédito Especial |
Deliberação 008/1949 | Abertura de Crédito Especial para pagamento do Hospital de Cachoeiras |
Deliberação 008A/1949 | Aprovação da Tabela Extranumerário Mensalista. |
Deliberação 009/1949 | Criação das Tabelas Extranumerários Mensalistas da Educação Pública. |
Deliberação 010/1949 | Abertura de Crédito Suplementar |
Deliberação 011/1949 | Isenção de pagamentos de multa aos contribuintes inadimplentes. |
Deliberação 013/1949 | Abertura de Crédito Especial. |
Deliberação 014/1949 | Abertura de Crédito Suplementar. |
Deliberação 018/1949 | Restruturação do Funcionalismo municipal a partir de 1950. |
Deliberação 020/1949 | Isenção de pagamentos de multa aos contribuintes inadimplentes. |
Deliberação 021/1949 | Abertura de Crédito Suplementar. |
Deliberação 022/1949 | Abertura de Crédito Suplementar. |