1951
Leis Municipais / Deliberações, promulgadas no Município de Cachoeiras de Macacu no ano de 1951.
| Deliberação 004/1951 | Autorização ao Prefeito Municipal entregar cota do 2º Trimestre ao Fundo Rodoviário Nacional. |
| Deliberação 005/1951 | Abertura de Crédito Suplementar. |
| Deliberação 006/1951 | Abertura de Crédito Suplementar. |
| Deliberação 007/1951 | Autorização ao Prefeito Municipal a recolher a quota destinada para Amortização da Dívida Municipal. |
| Deliberação 008/1951 | Abertura de Crédito Especial. |
| Deliberação 009/1951 | Isenção permanente de impostos municipais para as "Casas Pastorais" das Igrejas Batistas e Pentecostais. |
| Deliberação 010/1951 | Prorrogação para pagamento de Impostos. |
| Deliberação 011/1951 | Concessão de Abono de Natal aos servidores públicos municipais. |
| Deliberação 12/1951 | Autorização ao Prefeito Municipal executar cláusula do contrato entre a Prefeitura e os Clubes São José Atletico Clube e Esporte Clube Independente. |
| Deliberação 013/1951 | Fixação as Receitas e Despesas do Município de Cachoeiras de Macacu para o ano de 1952. |
| Deliberação 014/1951 | Fixação as Receitas e Despesas do Município de Cachoeiras de Macacu para o ano de 1952. |
| Deliberação 015/1951 | Abertura de Crédito Suplementar. |
| Deliberação 016/1951 | Abertura de Crédito Suplementar. |
| Deliberação 017/1951 | Abertura de Crédito Suplementar. |
| Deliberação 018/1951 | Abertura de Crédito Especial. |
| Deliberação 019/1951 | Abertura de Crédito Especial. |
| Deliberação 019/1951 | Abertura de Crédito Especial. |