Código de obras de Cachoeiras de Macacu

por Câmara Municipal — publicado 18/10/2023 12h31, última modificação 18/10/2023 12h31

Estou tentando obter o código de obras da cidade, e suas atualizações, mas não consigo achar no site da prefeitura. Sou do Rio de janeiro, adquiri um terreno na cidade.

: 14/08/2023 15h28
: Solicitação
: Ouvidoria
: 20230814152848
: Resolvida

Respostas

1

: ccj
: 06/10/2023 10h34
: Pendente

Prezado,

A informação solicitada deve ser requerida diretamente com o respectivo setor da Prefeitura Municipal, dado que não existe norma atualizada em formato de lei que consolide em código as orientações quanto às obras municipais.

Nada impedindo de existir outro tipo de regulamentação expedido pela Prefeitura Municipal.


Att.

2

: ccj
: 18/10/2023 12h31
: Tramitando

Não havendo mais dúvidas, iremos fechar o chamado.

Att.

Arquivos anexados

Esta solicitação ainda não contém nenhum arquivo anexado.

Ações do documento