Comissões
por Interlegis
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publicado
17/02/2016 16h17,
última modificação
19/10/2016 14h38
Relação de comissões (permantentes, especiais, etc) desta Casa Legislativa.
Comissão de Justiça e Redação
Tem por função manifestar-se sobre todos os assuntos entregues à sua apreciação quanto ao seu aspecto constitucional, legal e jurídico e quanto ao seu aspecto gramatical e lógico.
Integrantes desta Comissão para o ano de 2017.
- RELATOR: Vereador LEANDRO DE OLIVEIRA TEIXEIRA (PP)
- VICE-RELATOR: Vereador DÁRIO BUSQUET FILHO (SD)
- MEMBRO: Vereador LUIZ FERNANDO MUZZI MIRANDA (PP)
Comissão de Finanças e Orçamento
Tem por função fiscalizar, emitir parecer sobre todos os assuntos de caráter financeiro. Compete, ainda, a esta Comissão apresentar no último ano de cada Legislatura, Projeto de Resolução, fixando o subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores, na forma da Legislação Federal, Estadual e da Lei Orgânica, para vigorar na legislatura seguinte.
Integrantes desta Comissão para o ano de 2017.
- RELATOR: Vereador LUIZ FERNANDO MUZZI DE MIRANDA (PP)
- VICE-RELATOR: Vereador AÍLTON TELLES MACHADO (PRTB)
- MEMBRO: Vereador CRISTIANO ROCHA MARTINS (PV)
Comissão de Saúde, Educação e Cultura
Tem por função emitir parecer sobre todos os processos atinentes à saúde, à higiene, educação, patrimônio histórico, ao esporte e à arte.
Integrantes desta Comissão para o ano de 2017.
- RELATOR: Vereador MÁRCIO DA SILVA RIBEIRO (PDT)
- VICE-RELATOR: Vereador JUSCELINO RODRIGUES DE BARCELOS (PSC)
- MEMBRO: Vereador NILTON MATOZO VIANA (DEM)
Comissão de Meio Ambiente, Obras e Serviços Públicos
Compete a ela emitir parecer sobre todos os processos atinentes a realização de Obras e execução de serviços pelo Município, autarquias, entidades paraestatais, fundações e concessionárias de Serviços Públicos de âmbito Municipal e outras atividades que digam respeito a transporte, comunicação, Indústria, comércio e agricultura, mesmo que se relacionem com atividades privadas, mas sujeitas à deliberação da Câmara.
Integrantes desta Comissão para o ano de 2017.
- RELATOR: Vereador AÍLTON TELLES MACHADO (PRTB)
- VICE-RELATOR: Vereador VICTOR OUVERNEY DA SILA (PEN)
- MEMBRO: Vereador EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA (PEN)
Comissão de Defesa do Consumidor e usuários de Transportes Coletivos
Integrantes desta Comissão para o ano de 2017.
- RELATOR: Vereador JUSCELINO RODIRGUES DE BARCELOS (PSC)
- VICE-RELATOR: Vereador LIESSE DE SÁ
- MEMBRO: Vereador CRISTIANO ROCHA MARTINS (PV)
Ações do documento