2013

por Câmara Municipal publicado 29/04/2016 14h35, última modificação 21/08/2017 14h42
Resoluções promulgadas no ano de 2013.

 

 

RESOLUÇÕES

EMENTA

Resolução nº 001/2013

Autoriza a doação de bens móveis e dá outras providências

Resolução nº 002/2013

Dispõe sobre a disponibilização de aparelhos de telefonia celular da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu e dá outras providências

Resolução nº 003/2013

Concedem Títulos de Cidadania Cachoeirense.

Resolução nº 004/2013

Concedem Medalhas de Honra ao Mérito Dr. Mário Simão Assaf

Resolução nº 005/2013

Concede licença ao Vereador Marcelo Pinto Ribeiro

Resolução nº 006/2013

Concede licença ao Vereador Osório Luís Figueiredo de Souza

Resolução nº 007/2013

Dispõe sobre o desconto nos salários ou subsídios, relativo ao plano e/ou seguro de saúde dos servidores, agentes políticos e seus dependentes, no âmbito da Câmara Municipal de Cachoeiras De Macacu

Resolução nº 008/2013

Ajusta os subsídios dos vereadores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu, para a legislatura 2013-2016, nos moldes da recomendação exarada pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro

Resolução nº 009/2013

Altera o Anexo Único da Resolução Nº 003/2012, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários e Vantagens dos Servidores da Câmara Municipal de Cachoeiras de Macacu

Resolução nº 010/2013

Dispõe sobre a alteração no Regimento Interno e dá outras providências