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Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1316 - 06 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal última modificação 11/10/2023 10h48
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1316 - 06 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1317 - 10 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal última modificação 11/10/2023 10h46
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1317 - 10 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1318 - 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal última modificação 16/10/2023 11h24
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1318 - 11 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1319 - 13 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal última modificação 19/10/2023 11h42
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1319 - 13 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1320 - 17 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal última modificação 19/10/2023 11h43
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1320 - 17 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Arquivo DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1321 - 20 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
por Câmara Municipal última modificação 23/10/2023 11h26
DIARIO OFICIAL DE CACHOEIRAS DE MACACU - EDICAO 1321 - 20 DE OUTUBRO DE 2023 - ANO XV
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2023
Solicitação Lei ou decreto que define valor ou percentual dos bônus fiscais
por Câmara Municipal publicado 08/11/2023
Encontrei a lei complementar número 055, porém lá não especifica o valor da gratificação ou bônus aos fiscais de tributos, de obras e de posturas, gostaria de saber qual lei ou decreto que define estes valores ou percentuais por gentileza.
Localizado em e-SIC
Solicitação Lei ou decreto que define valor ou percentual dos bônus fiscais
por Câmara Municipal publicado 08/11/2023
Encontrei a lei complementar número 055, porém lá não especifica o valor da gratificação ou bônus aos fiscais de tributos, de obras e de posturas, gostaria de saber qual lei ou decreto que define estes valores ou percentuais por gentileza.
Localizado em e-SIC
Solicitação Acesso a Lei nº 1.1118 de 1997 e suas atualizações
por Câmara Municipal publicado 08/11/2023
Bom dia, gostaria de receber o acesso a Lei nº 1.1118 de 1997 (Código de Posturas) e todas as suas atualizações, por favor. Obrigada.
Localizado em e-SIC
Arquivo Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 791 - 15 de Fevereiro de 2019 - Ano XI
por Câmara Municipal última modificação 22/02/2019 12h38
Diario Oficial de Cachoeiras de Macacu - Edicao 791 - 15 de Fevereiro de 2019 - Ano XI
Localizado em Banco de Dados / Diário Oficial do Município de Cachoeiras de Macacu - RJ / 2019