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CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS
por Câmara Municipal publicado 28/08/2017 última modificação 12/09/2022 12h14
Convênios, acordos,ajustes, termos de parcerias e outros instrumentos congêneres pactuados com este Poder Legislativo Municipal. Abrangidos também aqueles junto ao Estado do Rio de Janeiro e União Federal.
Localizado em TRANSPARÊNCIA
Arquivo PDF document L004A - Deliberação.pdf
por Câmara Municipal última modificação 10/01/2018 15h19
L004A - Deliberação
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 1949
Arquivo PDF document L013 - Deliberação.pdf
por Câmara Municipal última modificação 10/01/2018 15h19
L013 - Deliberação
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 1949
Arquivo PDF document LEI2199.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2018 13h42
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document LEI2215.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2018 13h43
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document LEI2221.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2018 13h43
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document LEI2234.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2018 13h43
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document LEI2247.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2018 13h44
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document LEI2262.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2018 13h44
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2016
Arquivo PDF document LEI2270.pdf
por Câmara Municipal última modificação 11/01/2018 13h45
Localizado em Banco de Dados / / Leis Ordinárias / 2016