CONVÊNIOS E OUTROS INSTRUMENTOS

por Câmara Municipal publicado 28/08/2017 15h50, última modificação 12/09/2022 12h14
Convênios, acordos,ajustes, termos de parcerias e outros instrumentos congêneres pactuados com este Poder Legislativo Municipal. Abrangidos também aqueles junto ao Estado do Rio de Janeiro e União Federal.

 

 

CONVÊNIOOBJETOSPODER / INSTITUIÇÃOÓRGÃO / ENTIDADEINSTRUMENTO

Processo 238/01-6 (SENADO)


CONVÊNIO Nº: RJ-3304/2002 - INTERLEGIS

01 - Promover a criação e a operacionalização da COMUNIDADE VIRTUAL DO PODER LEGISLATIVO;

02 - promover o intercâmbio, a permuta e a cessão de técnicas, conhecimentos, programas e equipamentos entre os convenentes;

03 - estimular a produção, captação e disseminação de informação de interesse dos legisladores brasileiros, de forma a democratizar o acesso às informações necessárias ao desempenho de suas funções.

LEGISLATIVO - SENADO FEDERAL INTERLEGIS BAIXAR

CONVÊNIO EM 02-05-2014

(Empréstimos Consignados)

Concessão de empréstimo, com averbação das prestações decorrentes em folha de pagamento aos servidores.

Privada CAIXA ECÔNOMICA FEDERAL - CEF

CONTRATO

TERMO ADITIVO (2017)

TERMO ADITIVO (2021)