Cargos Públicos Efetivos / Comissionados

por Câmara Municipal publicado 28/08/2017 15h00, última modificação 05/02/2020 15h11
Listagem dos Cargos Públicos Efetivos e Comissionados, ocupados ou não.

 Cargos Públicos

 

CARGO PROVIMENTO SÍMBOLO NÚMERO DE CARGOS PROVIDO VAGOS Valor (cada) FUNDAMENTAÇÃO/ ATRIBUIÇÕES


SERVIDORES EFETIVOS      

Auxiliar de Serviços Gerais Efetivo - 4 2 2 R$ 3.993,00 Lei Complementar 067/2019
Gestor de Almoxarifado e Patrimônio Efetivo - 1 1 0 R$ 4.083,75 Lei Complementar 067/2019
Gestor de Recursos Humanos Efetivo - 1 1 0 R$ 4.991,25 Lei Complementar 067/2019
Motorista Efetivo - 3 1 2 R$ 4.083,75 Lei Complementar 067/2019
Recepcionista Efetivo - 3 3 0 R$ 4.083,75 Lei Complementar 067/2019
Secretário Efetivo - 1 1 0 R$ 4.083,75 Lei Complementar 067/2019
Técnico em Contabilidade Efetivo - 1 1 0 R$ 4.083,75 Lei Complementar 067/2019
Técnico em Controle Interno Efetivo - 1 0 1 R$ 4.083,75 Lei Complementar 067/2019
Técnico em Informática Efetivo - 1 1 0 R$ 4.083,75 Lei Complementar 067/2019
Técnico Legislativo Efetivo - 8 4 4 R$ 4.083,75 Lei Complementar 067/2019
Tesoureiro Efetivo - 1 1 0 R$ 3.993,00 Lei Complementar 067/2019
TOTAL - - 25 16 9    
               
FUNÇÃO GRATIFICADA (Somente Servidores Efetivos)
               
Membro da Comissão da Licitação Efetivo FGI 3 3 0 R$ 500,00 Lei Complementar 047/2017
Chefe do Setor de Controladoria Interna Efetivo FGIII 1 1 0 R$ 2.500,00 Lei Complementar 061/2018  
TOTAL - - 4 4 0 -  
CARGOS EM COMISSÃO
Assessor da Presidência Comissionado CCV 8 2 6 R$ 7.000,00 Lei Complementar 054/2017
Assessor de Vereador Comissionado CCVI 12 12 0 R$ 7.000,00 Lei Complementar 045/2017
Chefe do Gabinete da Presidência Comissionado CCIV 1 0 1 R$ 9.000,00 Lei Complementar 045/2017
Chefe do Setor de Contabilidade Comissionado CCVII 1 0 1 R$ 2.750,00 Lei Complementar 045/2017
Assessor das Comissões Comissionado CCIII 3 0 3 R$ 6.000,00 Lei Complementar 061/2019  
Procurador Jurídico-Legislativo Comissionado CCII 1 1 0 R$ 8.789,00 Lei Complementar 045/2017
Secretário-Geral Comissionado CCI 1 1 0 R$ 12.000,00 Lei Complementar 045/2017
Assessor de Comunicação Comissionado CCVIII 1 0 1 R$ 2.000,00  Lei Complementar 063/2019
Subprocurador Jurídico-Legislativo Comissionado CCIX 1 1 0 R$ 4.000,00  Lei Complementar 065/2019
Chefe do Setor de Serviços Gerais Comissionado CCX 1 1 0 R$ 1.250,00  Lei Complementar 065/2019
TOTAL - - 29 18 12    
               
               
VEREADORES  
Os Vereadores de todo Brasil recebem Subsídio na forma do Art. 29, inciso VI, alínea c da Constituição Federal.  
VEREADORES SUBSÍDIO FUNDAMENTAÇÃO/ ATRIBUIÇÕES  
TOTAL 13 TOTAL R$ 8.685,01 Resolução 08/2013  

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SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS PERCEBEM, MENSALMENTE, AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO NO VALOR DE R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS),  instituído pela Lei nº 2.326 de 23 de Janeiro de 2017.

NÃO EXISTEM FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS SOB FORMA TEMPORÁRIA, DE ACORDO COM O ARTIGO 37, INCISO IX DA CF/88

TODOS OS FUNCIONÁRIOS CONCURSADOS POSSUEM LOTAÇÃO NA SEDE ADMINISTRATIVA / PLENÁRIO NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (10hs às 16hs).